Data de Envio | Setor | Ato |
20/04/2016 10:01
| DP | |
19/04/2016 18:15
| DEX | Informação nº 2815/2016 - |
18/04/2016 12:40
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 52/2016 - |
14/04/2016 14:50
| GCG | Despacho nº 835/2016 - |
14/04/2016 09:44
| GCDA | |
08/04/2016 16:39
| SMPjTC | Parecer nº 4446/2016 - baixa de responsabilidade Ementa: Representação do ouvidor. Pela baixa de responsabilidade.
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08/04/2016 14:07
| DICAP | Parecer nº 3482/2016 - |
06/04/2016 08:19
| DCM | Informação nº 299/2016 - Informação em atendimento ao Despacho nº 652/16 - GCG. |
23/03/2016 13:13
| GCG | Despacho nº 652/2016 - |
22/03/2016 08:52
| SMPjTC | Parecer nº 3516/2016 - diligência Ementa: Representação do Ouvidor. Fase de execução. Pela remessa dos autos à DCM.
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21/03/2016 12:18
| DICAP | Parecer nº 2568/2016 - REPRESENTAÇÃO DE OUVIDOR. CUMPRIMENTO DO ITEM II DO ACÓRDÃO Nº 2158/15-STP. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. À DCM PARA INFORMAR. AO MPC.
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17/03/2016 10:45
| GCG | Despacho nº 604/2016 - |
17/03/2016 09:39
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 235/2016 - |
17/03/2016 09:39
| DEX | Informação nº 1758/2016 - |
17/03/2016 09:39
| DEX | Informação nº 1763/2016 - |
17/06/2015 12:29
| GCG | Despacho nº 578/2016 - |
16/06/2015 12:04
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 536/2015 - |
18/05/2015 08:45
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2015 - |
04/05/2015 15:48
| GCG | |
04/05/2015 11:16
| DP | Informação nº 6165/2015 - |
04/05/2015 11:16
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2089/2015 - |
14/04/2015 16:03
| GCG | Despacho nº 829/2015 - |
19/12/2014 15:02
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 46/2015 - |
19/12/2014 15:02
| SMPjTC | Parecer nº 4796/2015 - procedência parcial Ementa: Representação do Ouvidor. Cargos Comissionados de Assessoria. Natureza de cargos efetivos. Criação dos cargos sem a sua quantificação. Procedência parcial da Representação. Determinação e recomendação. |
26/11/2014 09:31
| DICAP | Parecer nº 19164/2014 - ARQUIVAMENTO. PERDA DE OBJETO. SUBSIDIARIAMENTE: PROVIMENTO PARCIAL, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. SUBSIDIARIAMENTE: DILIGÊNCIA AO MP/PR. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. CONSIDERAÇÕES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
24/11/2014 11:36
| GCG | Despacho nº 1922/2014 - |
10/11/2014 14:25
| SMPjTC | Parecer nº 18728/2014 - Ao relator. Ementa: Representação do Ouvidor. Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
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25/09/2014 12:39
| DICAP | Parecer nº 16697/2014 - ARQUIVAMENTO. REPRESENTAÇÃO. PERDA DE OBJETO. EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS. SUBSIDIARIAMENTE: OITIVA DO MPE/PR SOBRE A TRAMITAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
05/09/2014 10:23
| DP | |
22/08/2014 15:10
| GCG | Despacho nº 1417/2014 - |
30/07/2014 11:04
| DICAP | Parecer nº 10644/2014 - |
03/07/2014 13:35
| DP | Informação nº 11239/2014 - |
03/07/2014 13:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 12630/2014 - |
03/07/2014 13:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 12632/2014 - |
19/12/2013 10:16
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 344/2014 - |
19/12/2013 10:16
| GCG | Despacho nº 1045/2014 - |
14/08/2013 15:31
| SMPjTC | Parecer nº 19651/2013 - procedência parcial Ementa: Representação do Ouvidor. Cargos de livre nomeação. Observância do limite quantitativo do artigo 37, V, da CF. Cargos comissionados de assessoria. Natureza de cargos efetivos. Criação dos cargos sem a sua quantificação. Procedência parcial. |
08/08/2013 11:02
| DICAP | Parecer nº 17268/2013 - PROVIMENTO PARCIAL. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS AO ART. 37 INC. V DA CRFB/88, ALÉM DE ALIMENTAÇÃO CORRETA DO QUADRO DE CARGOS E DE ESCLARECIMENTOS QUANTO A UMA SERVIDORA COMISSIONADA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
05/08/2013 09:12
| GCG | Despacho nº 925/2013 - |
03/07/2013 09:41
| DP | Informação nº 13096/2013 - |
03/07/2013 09:41
| DP | Ofício de Contraditório nº 4155/2013 - |
03/07/2013 09:41
| DP | Ofício de Contraditório nº 4156/2013 - |
07/05/2013 12:03
| GCG | Despacho nº 733/2013 - |
02/05/2013 11:34
| GP | Despacho Processual Diverso nº 1652/2013 - |
29/04/2013 16:55
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9580/2013 - |